O Estado português decidiu implementar uma nova medida no combate à inflação. Assim sendo, há uma nova lista que conta com o IVA 0% em alimentos. Infelizmente esta lista não abrange tudo aquilo que queremos. Porém, é uma solução provisória para o aumento considerável do custo de vida.

Quando começa e termina o IVA 0% em alimentos

De acordo com as informações dadas pelo Estado português, esta medida começa já no próximo dia 18 de abril de 2023 e termina a 31 de outubro de 2023. Se não sabe como alterar estes valores do 0% IVA em alimentos no seu programa de faturação, fale connosco aqui ou ligue-nos que podemos ajudar.

Eis a lista do IVA 0% em alimentos:

Existem várias categorias de produtos. Certifique-se apenas que coloca o IVA a 0% nos produtos nas datas assinaladas para não arriscar a enviar relatórios de faturação para as finanças de forma errada.

Cereais e derivados, tubérculos

• Pão;
• Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;
• Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas);
• Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;

Laticínios

• Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, em blocos, em pó ou granulado;
• Iogurtes, incluindo os pasteurizados;
• Queijo.

Produtos alternativos:

• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais;
• Preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.

Legumes e produtos hortícolas:

Frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos

• Cebola;
• Tomate;
• Couve-flor;
• Alface;
• Brócolos;
• Cenoura;
• Courgette;
• Alho Francês;
• Abóbora;
• Grelos;
• Couve portuguesa;
• Espinafres;
• Nabo;
• Ervilhas.

Carnes

Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas

• Porco;
• Frango;
• Peru;
• Vaca.

Pescado e ovos

Vivo ou morto, refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva.

• Bacalhau;
• Sardinha;
• Pescada;
• Carapau;
• Dourada;
• Cavala;
• Atum em conserva.
• Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados.

Leguminosas em estado seco

• Feijão vermelho;
• Feijão frade;
• Grão-de-bico.

Gorduras e óleos

• Azeite;
• Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
• Margarina.

Frutas no estado natural

• Maçã;
• Banana;
• Laranja;
• Pera;
• Melão.

Como efetuar a modificação do IVA 0% em alimentos no programa de faturação

Se está com questões de como regularizar o seu programa de faturação para o IVA 0% em alimentos, não há muito que se preocupar. Entre em contacto connosco e ajudaremos o mais rápido e breve possível. Fale connosco por email (administracao@noguinfor.com) ou telefone para o 253 513 132 ou 914 106 100 (chamada para rede fixa e rede móvel nacional).